87º ANO DA FUNDAÇÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Associação Filantrópica de Proteção aos Cegos
Como Presidente da Diretoria da Associação Filantrópica de Proteção aos Cegos, na forma do artigo 14 do Estatuto Social (registrado em 03 de Março de 2026), convoco todos os associados desta associação sem fins lucrativos, para a Assembleia Geral Extraordinária que será realizada na data de 09 de junho de 2026, às 19:00, no prédio sede sito à Rua Thomas Matheus, 500, Jardim Itapura, Presidente Prudente.
Considerando que o Artigo 53 do Estatuto1 prevê eleição bienal na primeira quinzena de junho e nenhum associado apresentou-se como candidato às eleições, e por consequência, não foi possível dar início ao procedimento eleitoral, na forma do artigo 55;
Considerando que o Artigo 31 do Estatuto2 estabelece que a Diretoria Executiva em exercício, que tem seu mandado a findar no final deste mês de junho de 2024, exerce seu mandato até a posse da nova diretoria, mesmo que vencido o período;
Será colocado em pauta para discussão, deliberação e votação na forma estatutária:
1. Prorrogação dos mandatos dos membros da atual diretoria executiva, conselho deliberativo e do conselho fiscal por no mínimo 60 dias, pelo menos até final eleição e posse dos novos membros dos órgãos estatutários;
2. Colocar o procedimento eleitoral em andamento, designação de data para assembleia eleitoral e posse dos novos eleitos;
3. Outros assuntos de interesse da associação.
1 Artigo 53. Os membros dos Conselhos Deliberativo e Fiscal, da Diretoria Executiva serão eleitos por escrutínio pessoal em eleição realizada bienalmente, na primeira quinzena de junho, devendo a posse ocorrer na Assembleia Geral Ordinária ou até o 31º (trigésimo primeiro) dia do mês de julho do mesmo ano, o que ocorrer primeiro.
2 Artigo 31. A Diretoria Executiva em exercício exerce seu mandato até a posse da nova Diretoria, mesmo que vencido o período de seu mandato. Contudo esta prorrogação automática é legítima e válida desde que limitada ao período de seis meses.
Conforme previsto em nosso Estatuto, se na primeira chamada não for contabilizado o número mínimo de participantes, será realizada uma nova chamada, após decorridos trinta minutos do horário marcado para seu início. Em segunda chamada, a Assembleia Geral se instaura com qualquer número de participantes.
Lembro-lhes que estarão impedidos de participar desta Assembleia Geral todos os membros que estiverem em débito com suas obrigações legais.
Conforme estabelecido no Estatuto, o presente Edital será publicado no site da Associação e encaminhado eletronicamente aos associados no grupo privado de mensagens dos associados e da Diretoria e Conselhos.
Contando com a presença e participação de todos os associados, subscreve-se este presente edital de convocação.
Presidente Prudente, SP, 29 de maio de 2026
Henrique Chagas
Associação Filantrópica de Proteção aos Cegos
Neste ato representada por Henrique Chagas, presidente da Diretoria Executiva, na forma do artigo 14 do Estatuto, assinado eletronicamente pelo gov.br
